Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 14:00

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 10:54

Concurso MPU 2025: 152 vagas e salários de até R$ 13,9 Mil

Concurso MPU 2025: 152 vagas para analista e técnico com salários de até R$ 13.994,78. Inscrições de 13/01 a 27/02. Confira edital e como estudar
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:54

IPVA 2025: Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2024 - 17:05

Tendências 2025: Automação Jurídica e o Mercado de Trabalho para Advogados

Investimentos em RPA devem crescer mais de 14% ao ano até 2029 no setor jurídico; avanço da automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:32

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:45

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:14

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2025 - 10:22

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 09:11

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:52

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:16

Qual o cenário atual, tendências e oportunidades para cidadania italiana após a reforma?

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:11

Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Dezembro de 2025 - 11:06

LUCRO PRESUMIDO COMO BENEFÍCIO FISCAL APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2025 E A NOVA CONFORMAÇÃO JURÍDICA, LIMITES E IMPACTOS PRÁTICOS

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:18

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor
Array Publicado em 2024-05-24T17:22:38+00:00

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 888

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

Concurso MPU 2025: 152 vagas para analista e técnico com salários de até R$ 13.994,78. Inscrições de 13/01 a 27/02. Confira edital e como estudar

IPVA 2025: Descubra se seu carro pode ser isento e veja as regras por estado. Informe-se sobre critérios de isenção, descontos e prazos

Investimentos em RPA devem crescer mais de 14% ao ano até 2029 no setor jurídico; avanço da automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor

Dívidas em 2026 devem considerar valores não pagos em 2024 e 2025

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social

Corte Constitucional Italiana confirma validade da Lei 91/1992 sobre cidadania iure sanguinis; nova lei de 2025 ainda será analisada

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária

A Lei Complementar nº 224/2025 reclassifica o Lucro Presumido como benefício fiscal, impactando empresas maiores e exigindo novo planejamento tributário

meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização da saúde e desenvolvimento das práticas jurídicas no setor

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

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